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28/10/16

Tribuna do Norte: Médicos da rede pública param

 Os médicos das duas maiores cidades da Região Metropolitana, Natal e Parnamirim, e das unidades estaduais de saúde paralisaram o trabalho por tempo indeterminado. Todos eles reivindicam que os salários atrasados sejam pagos de imediato e que, nos próximos meses, o pagamento da folha seja feita até o quinto dia útil do mês. Com o pagamento do funcionalismo público parcelado, as categorias que ganham mais, como os médicos, são preteridos no momento de receber.

Na unidade básica do bairro Nova Descoberta, já é possível ver os resultados da greve. Quase não há pessoas circulando nos corredores do prédio durante o expediente. A escala de trabalho é composta por três clínicos gerais, dois ginecologistas e três pediatras. Desses, apenas um clínico é contratado por meio de cooperativa médica e, por isso, não deve aderir à greve. Todos os outros são servidores do município e decidiram pela paralisação. O sindicato informou que todas as cirurgias marcadas (eletivas) estão suspensas. Além disso, o atendimento de urgência e emergência vai ficar restrito a casos muito graves. 
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que as unidades básicas de saúde e as policlínicas devem ser as mais afetadas, visto que possuem o maior contingente de profissionais do quadro próprio da Prefeitura. Por outro lado, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e  Hospital Municipal de Natal deve ter o atendimento minimamente afetado, uma vez que boa parte dos médicos são contratados via cooperativa. 
A diarista Liliane dos Santos, de 48 anos, sabe que vai ficar prejudicada, mas entende a mobilização dos profissionais de saúde. “Prejudica a nossa saúde, das crianças, dos idosos principalmente, mas a gente entende o lado deles. Eles estão com o salário atrasados e tem que receber. Às vezes também não te um injeção, não tem limpeza, não tem material de trabalho”, comentou. 
 O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira, disse que mantém negociação com o poder público. Em Natal, já houve um proposta que também pode ser adotada pela rede estadual. “Há uma certa sensibilidade da parte deles [secretários de Saúde]. Em Natal,  propusemos que o médico que ganha acima de R$ 5 mil, receba R$ 2 mil de seu salário quando forem pagos os servidores que recebem até essa faixa”, explicou. “Em Parnamirim, já existem decisões judiciais para que se resolva a situação de médicos que estão trabalhando sem contrato algum”, acrescentou Ferreira.
 O líder sindical acredita que faltou diálogo antes da decisão de parcelamento dos pagamentos. “O sindicato entende que o momento é difícil. Não somos cegos diante desse quadro, mas achamos que precisa de um diálogo maior”, considerou. Via assessoria de imprensa, o secretário estadual de Saúde, George Antunes, disse que espera pelo menos 30% da força de trabalho se mantenha ativa. Ele também afirmou que o governo é sensível a causa dos médicos e está em busca de uma solução.
Plano de carreira    
No município de Natal, por exemplo, os médicos ainda não receberam o salário correspondente ao mês de setembro segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em Natal, o salário base de um médico varia entre R$ 4.601,17 e R$ 6.192,56. De um total de 16 níveis na carreira, somente cinco ficam abaixo da marca de R$ 5 mil. Em geral, servidores com remuneração  acima desse valor têm sido os últimos a receber depois de adotado o parcelamento de pagamento por faixas salariais.
 Os valores dos salários base acima descritos se refere ao que é pago atualmente, embora exista uma lei sancionada em abril deste ano que beneficia os médicos da capital. A lei complementar 157 de 2016 é o plano de carreira dos médicos. Caso ela estivesse sendo aplicada, o salário base variaria de R$ 5.061,28 a R$ 6.811,82. A implantação de plano é outra reivindicação da categoria. 
Corte de ponto 
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a administração pública pode cortar o ponto de servidores grevistas. Todavia, o corte não poderá ser aplicado quando as greves forem motivadas por conduta ilícita dos governos, como pagamento de salários fora do prazo constitucional. Na decisão, o pleno da corte suprema também abriu a possibilidade de compensação dos dias não trabalhado a partir de acordo entre as duas partes. 
 

Fonte: Tribuna do Norte

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